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Teresina, PI
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 no Senado Federal marcou uma vitória histórica para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o país. O texto, votado e aprovado em dois turnos, garante o direito à aposentadoria especial para a categoria, uma reivindicação antiga dos profissionais que atuam diretamente na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). No Piauí, a conquista foi amplamente celebrada pelo senador Ciro Nogueira, principal articulador e defensor da pauta no estado.
O parlamentar piauiense utilizou suas redes sociais logo após a votação para compartilhar um vídeo comemorando o resultado. Ciro destacou que a aprovação é fruto de um trabalho intenso de articulação política e um reconhecimento justo ao esforço diário desses profissionais, que enfrentam sol, chuva e condições adversas para levar saúde preventiva de porta em porta.
A mobilização em torno da proposta vinha ganhando força desde o ano anterior. Em outubro, representantes dos agentes de saúde do Piauí estiveram reunidos com o senador para apresentar suas demandas e cobrar apoio no Congresso Nacional. Na ocasião, Ciro se comprometeu a liderar as discussões e colocar o mandato à disposição da causa, compromisso que se concretizou com a aprovação célere da PEC nesta semana.
Com a nova legislação, os agentes passam a contar com critérios diferenciados para a concessão da aposentadoria, compensando o desgaste físico e a exposição a agentes nocivos à saúde durante a jornada de trabalho. A medida não apenas valoriza a carreira, mas também garante mais dignidade e segurança jurídica para milhares de pais e mães de família que dedicam suas vidas ao cuidado da população brasileira.
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