25°C 38°C
Teresina, PI
A história de Heloísa Rodrigues, de 28 anos, exibida no Fantástico, da TV Globo, reacendeu o debate sobre os limites da legislação brasileira em relação aos registros civis. A biomédica recorreu à Justiça para tentar apagar o nome da própria mãe de toda a sua documentação oficial, alegando ter vivenciado uma infância e juventude marcadas por abusos, negligência e graves violências.
Segundo o relato apresentado na reportagem da TV Globo, a jovem afirmou ter sido vítima de agressões físicas e conivência da genitora com abusos sofridos desde os primeiros anos de vida. Em busca de romper definitivamente os laços simbólicos e legais com o passado, Heloísa conseguiu autorização judicial para alterar o prenome e retirar os sobrenomes maternos, mas teve negado o pedido para excluir a filiação materna do registro civil.
O Poder Judiciário fundamentou a negativa no entendimento de que os documentos oficiais devem refletir a origem biológica e os fatos da história familiar da pessoa, não havendo previsão legal para a exclusão total da maternidade na certidão de nascimento.
A repercussão da matéria do Fantástico reabriu discussões entre juristas e especialistas em Direito de Família sobre a necessidade de conciliar a verdade biológica dos registros com a dignidade, a saúde mental e o bem-estar de vítimas de traumas familiares graves.
Mín. 25° Máx. 38°
