24°C 38°C
Teresina, PI
O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 9.110/2026, que institui regras rigorosas de segurança para a exploração do turismo de aventura e a prática de esportes radicais em todo o estado. A nova legislação, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB) e aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), tem como objetivo principal proteger os praticantes e minimizar os riscos inerentes a essas modalidades.
Com a sanção, os prestadores de serviço do setor passam a ser obrigados a seguir normas técnicas específicas, implementando uma gestão eficiente para reduzir perigos aos turistas. A lei exige a manutenção preventiva e corretiva constante de todos os equipamentos e estruturas, além de determinar que as atividades sejam guiadas exclusivamente por profissionais capacitados e amparadas por protocolos de resgate e emergência.
Para garantir o cumprimento da lei, foram estabelecidas sanções aos infratores. Os estabelecimentos que desrespeitarem as regras estão sujeitos a advertência, suspensão temporária e até a interdição total das atividades em casos de risco grave aos participantes. Durante a tramitação final, o Governo do Estado aplicou um veto parcial apenas ao dispositivo que previa a cobrança de multas.
Idealizador da proposta, o deputado Gessivaldo Isaías usou a tribuna da Alepi para defender a medida como um mecanismo essencial e urgente de prevenção. O parlamentar destacou o crescimento significativo desse segmento turístico ao longo das últimas três décadas e ressaltou que a regulamentação é, acima de tudo, uma questão de respeito e preservação à vida das pessoas que buscam atividades de lazer e adrenalina no estado.
Mín. 24° Máx. 38°
