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Teresina, PI
As prefeituras de todo o Piauí terão um reforço financeiro expressivo na próxima quinta-feira (10). De acordo com estimativas divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditará cerca de R$ 260 milhões nas contas das cidades piauienses. Em âmbito nacional, a injeção ultrapassará os R$ 10 bilhões.
O recurso é fruto direto da Emenda Constitucional 112/2021, que teve como relator na Câmara dos Deputados o deputado federal e candidato ao Senado, Júlio César (PSD). Este ano marca um momento histórico: pela primeira vez, o percentual de 1% incide de maneira 100% integral sobre os 12 meses de arrecadação, já que a regra de transição dos anos anteriores (que aplicou alíquotas escalonadas de 0,25% e 0,5%) chegou ao fim.
O impacto será sentido principalmente nos municípios de menor porte. Cidades com até 10 mil habitantes — grupo que reúne 159 municípios piauienses — receberão aproximadamente R$ 700 mil cada.
Reconhecido pela atuação municipalista em Brasília, Júlio César destacou o caráter suprapartidário e o impacto direto do benefício na ponta. “Nosso mandato leva dinheiro para todas as prefeituras, independentemente de partido, de gestão ou de apoio político. Os recursos ajudam os gestores a enfrentarem os desafios, viabilizam novos investimentos e chegam a quem mais precisa: a população”, enfatizou o parlamentar.
Com a consolidação do depósito da próxima semana, o montante global direcionado às prefeituras de todo o Brasil desde a aprovação da emenda ultrapassa a marca de R$ 24,49 bilhões. O aporte extraordinário garante alívio de caixa, estabilidade fiscal e fôlego para a manutenção de serviços essenciais no segundo semestre.
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