

Servidores municipais realizaram uma manifestação na Câmara Municipal de Teresina nesta terça-feira (8) contra o projeto de lei nº 166/2026. A proposta da prefeitura cria o Programa de Valorização do Mérito, estabelecendo critérios para o pagamento de gratificações aos profissionais do magistério que atuam na rede municipal de ensino. A categoria, no entanto, alega que o texto exclui trabalhadores e cobra alterações no Legislativo.
O projeto prevê um prêmio em dinheiro de até R$ 12 mil para profissionais com jornada de 40 horas semanais. Para receber a bonificação, os educadores precisam atingir critérios como resultados positivos nos índices da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de frequência mínima de 90% no ano letivo. Nos próximos anos, o texto também exige frequência em formações continuadas e o cumprimento rigoroso do horário pedagógico.
Diante da insatisfação da classe, o vereador João Pereira (PT) se manifestou e destacou que a proposta recém-lida na Casa passará pelas comissões de Constituição e Justiça e Educação. O parlamentar afirmou que já solicitou a cópia integral do texto para analisar os detalhes da matéria e reiterou sua postura em defesa dos servidores públicos.
"Eu vou continuar fazendo isso, porque eu compreendo que um projeto de lei dessa natureza precisa ser ouvido por toda a classe dos professores, dos profissionais de educação. É o momento da gente fazer a discussão aqui nessa Casa Legislativa", defendeu o vereador durante a sessão.
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