

O deputado federal Júlio César (PSD-PI) apresentou na Câmara dos Deputados a Indicação nº 1.600/2026, propondo ao Governo Federal a criação do Pacto pelas Crianças Neurodivergentes. A política nacional é voltada ao suporte de crianças com autismo, TDAH, deficiência intelectual e outras condições do neurodesenvolvimento.
A iniciativa desenha uma rede integrada de saúde e educação para assegurar identificação precoce, diagnóstico e terapias com especialistas, além de capacitar educadores para o acolhimento adequado. A prioridade é aproximar os serviços das famílias, reduzindo a necessidade de deslocamentos longos para cidades maiores.
A proposta destaca ainda a necessidade de financiamento diferenciado e união entre entes federativos para apoiar municípios menores, sintetizando a diretriz de "cuidar cedo, cuidar perto e cuidar de forma integrada".
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