Ciro Nogueira propõe lei para SUS distribuir abafador de ruído a autistas

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei 2.596/2026, que assegura a distribuição gratuita de dispositivos destinados à redução de estímulos sonoros para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta legislativa altera a Lei Orgânica da Saúde e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para enquadrar esses equipamentos como ações de assistência terapêutica integral. A medida visa facilitar a permanência de indivíduos autistas em ambientes com poluição sonora excessiva, combatendo o isolamento social.  

De acordo com o parlamentar, que é pré-candidato à reeleição, a hipersensibilidade a ruídos é uma realidade comum enfrentada por grande parte das pessoas com TEA, tornando locais públicos ruidosos um verdadeiro obstáculo para o convívio e a inclusão social. O texto do projeto inclui no catálogo do SUS o fornecimento de tecnologias assistivas variadas, abrangendo desde abafadores de ruído até protetores auriculares específicos. O acesso público a esses itens é visto como uma forma direta de garantir mais acessibilidade e autonomia no cotidiano dos pacientes.  

Proposta busca humanizar o atendimento e reduzir sobrecarga auditiva de pacientes

Na justificativa anexada à matéria, Ciro Nogueira destacou que o projeto oferece uma resposta pública concreta a uma demanda que ainda recebe pouca visibilidade nas políticas estatais de cuidado e saúde. O senador defendeu que o combate às barreiras sensoriais promove dignidade no dia a dia e humaniza a infraestrutura de saúde e inclusão. "Esse projeto veio para impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas com autismo. Todos merecem dignidade no dia a dia", ressaltou o parlamentar sobre o impacto prático da medida.  

O Projeto de Lei 2.596/2026 encontra-se atualmente em tramitação no Senado Federal, aguardando os despachos e a designação das comissões temáticas para iniciar as discussões e votações colegiadas. Se aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, o benefício passará a vigorar em todo o território nacional, integrando-se permanentemente às redes do SUS direcionadas ao atendimento de pessoas com deficiência.