Alepi aprova proposta de Dr. Vinicius contra ultraprocessados em escolas

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que estabelece novas normas rígidas para a alimentação oferecida nas redes pública e privada de educação básica do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Vinicius (PT), tem como objetivo central incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes e segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles.

A nova legislação regulamenta diretamente a comercialização, distribuição e doação de alimentos e bebidas dentro do ambiente escolar. Entre as principais mudanças previstas, destacam-se as restrições severas a produtos ultraprocessados e itens com altos níveis de açúcar, sódio, gorduras saturadas e gorduras trans.

As novas diretrizes deverão ser aplicadas obrigatoriamente em:

 Cantinas e refeitórios escolares;

 Estabelecimentos comerciais localizados dentro das instituições;

 Eventos pedagógicos realizados no ambiente escolar.

Os critérios adotados pelo texto seguem os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em contrapartida às restrições, os espaços escolares deverão priorizar a oferta de alimentos in natura ou minimamente processados, garantindo uma nutrição de mais qualidade para os estudantes piauenses.