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Teresina, PI
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 9.051, de 06 de julho de 2026, instituindo oficialmente o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, que será celebrado anualmente no dia 25 de outubro. A nova legislação foi proposta pelo deputado estadual Dr. Vinicius (PT) e agora passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado, consolidando-se como um avanço importante nas políticas públicas voltadas para os direitos humanos, diversidade e inclusão em todo o Piauí.
A proposta do parlamentar está diretamente ligada à sua atuação como ortopedista pediátrico. Com anos de experiência no atendimento e tratamento de crianças com essa condição, Dr. Vinicius conviveu de perto com as barreiras físicas, sociais e o preconceito enfrentados por seus pacientes e familiares. Essa bagagem profissional foi o combustível para transformar o projeto de lei em uma política pública estadual que busca ir além dos consultórios médicos.
Ao comentar a sanção, Dr. Vinicius enfatizou que, embora o nanismo exija cuidados específicos de saúde, o preconceito e a falta de acessibilidade estrutural ainda são os maiores obstáculos diários. Ele ressaltou que a criação de uma data oficial abre espaço para o Piauí debater e educar a sociedade, garantindo o respeito e a dignidade que essa população merece.
O texto da lei estabelece que a data será marcada por palestras, seminários, campanhas educativas e atividades culturais focadas na conscientização e valorização das pessoas com nanismo. O objetivo central é o combate ativo à discriminação, incentivando a união de órgãos públicos, empresas privadas e sociedade civil no desenvolvimento de ações contínuas de inclusão, além de disseminar informações essenciais sobre acessibilidade e garantias legais.
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