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Teresina, PI
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liberdade ao engenheiro civil Carlos Eduardo Marques Ângelo, acusado de atropelar e matar o motociclista Edson Barbosa Dias, de 47 anos.
A decisão unânime, proferida nesta terça-feira (15), revoga a prisão preventiva do engenheiro. O trágico acidente ocorreu em março de 2026, no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, no centro de Teresina.
Durante o julgamento virtual, os desembargadores ignoraram o parecer do Ministério Público Superior (MP-PI), que havia se manifestado contra a soltura.
Segundo o MP, o acusado avançou o sinal vermelho em alta velocidade sob efeito de álcool e drogas, o que justificaria a sua manutenção na cadeia por homicídio qualificado.
No entanto, o Tribunal entendeu que medidas cautelares seriam suficientes para garantir a ordem pública. Apesar da liberdade, o engenheiro enfrentará regras rigorosas impostas pela Justiça.
Carlos Eduardo será monitorado por tornozeleira eletrônica pelo prazo inicial de 180 dias e deverá cumprir recolhimento domiciliar obrigatório das 19h às 6h, inclusive em dias de folga.
Ele também está proibido de frequentar bares, restaurantes e festas, teve a CNH suspensa e não poderá dirigir até o fim do processo. Além disso, não pode manter contato ou se aproximar a menos de 200 metros de familiares da vítima e testemunhas.
O relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo, advertiu que o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar em nova ordem de prisão imediata. O alvará de soltura já foi expedido.
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